ACESSO À SAÚDE ENQUANTO DIREITO: O OLHAR DE CONSELHEIROS LOCAIS DE SAÚDE

Resumo

Introdução: O acesso universal e igualitário à saúde é preconizado como um direito, todavia, na prática, não é garantido a todos os cidadãos brasileiros. Nesse contexto, destacam-se os Conselhos Locais de Saúde enquanto espaços de atuação da comunidade no controle social e na busca pela garantia deste direito. Objetivo: Compreender a perspectiva de conselheiros locais de saúde sobre o acesso à saúde como um direito. Metodologia: Estudo qualitativo realizado em um município do interior da Bahia que teve como objetivo analisar a percepção de membros de Conselhos Locais de Saúde (CLS) sobre o acesso à saúde enquanto direito. Para a coleta de dados utilizou-se a entrevista semiestruturada, foram entrevistados sete membros do CLS. Para análise dos dados foi utilizada a análise de conteúdo temática. Resultados: Observou-se que os conselheiros locais de saúde entendem que o acesso à saúde é um direito, mas que nem sempre é universal e igualitário, deixando boa parte da população sem assistência. Sugerem fortalecer as potencialidades do SUS e uma maior participação da comunidade. Conclusão: Assim, os conselheiros possuem uma boa compreensão sobre o direito à saúde e reconhecem a importância de suas ações para garantir a efetivação deste direito.

ACCESS TO HEALTH AS A RIGHT: THE PERSPECTIVE OF LOCAL HEALTH COUNCILORS

Background: Universal and equitable access to healthcare is advocated as a fundamental right, in practice, it is not guaranteed to all Brazilian citizens. Considering Local Health Councils stand out as key spaces for community engagement in social oversight and in the pursuit of ensuring this right. Objective: To understand the perspectives of local health council members regarding access to healthcare as a right. Methods: This qualitative study was conducted in a municipality in the interior of Bahia and aimed to analyze the perceptions of members of Local Health Councils (LHCs) concerning access to healthcare as a right. Data were collected through semi-structured interviews with seven LHC members. Thematic content analysis was employed to examine the data. Results: Indicate that local health council members recognize access to healthcare as a right; however, they acknowledge that such access is not always universal or equitable, leaving a significant portion of the population without adequate assistance. Participants emphasized the need to strengthen the potential of the Unified Health System (SUS) and to promote greater community participation. Conclusions: In summary, council members demonstrate a solid understanding of the right to health and acknowledge the importance of their actions in ensuring the realization of this right.