PROCESSO DE FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O SEU IMPACTO NA DEMOCRACIA.

Bruno Rodrigues Santos, Pedro Paulo Bocca

Resumo


 

O presente trabalho tem por finalidade analisar os conceitos de Políticas Públicas e Controle Social, no intuito de entender qual o seu impacto na democracia. Para tanto, é estudado o conceito de democracia antiga, moderna, e o estado democrático de direito, com o princípio de entender o papel desempenhado pela democracia desde a antiguidade. Posteriormente é analisado o período pós-ditadura militar, onde faz se possível o estabelecimento da constituição de 1988. Após, procede-se com a conceituação de sociedade civil, para que possa ser compreendido o papel desempenhado e qual a importância para a população. Em seguida será feita a conceituação de Políticas Públicas, elencando os motivos pelos quais é feito seu estudo e quais as dimensões existentes, que possibilitam uma maior compreensão dos atores envolvidos, os tipos de políticas públicas existentes que permitem o processo de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Por fim, serão destacados os conceitos de controle e monitoramento social e quais as características dos conselhos gestores de políticas públicas para efetividade da democracia. 

Palavras-Chave: Políticas Públicas e Controle Social. Democracia. Sociedade Civil. Processo de Formulação,Implementação e Avaliação.


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