TENDÊNCIAS E DESAFIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ESTADO DO CEARÁ

Resumo

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi instituído como uma política pública nacional para garantia da segurança alimentar e nutricional na rede pública de ensino no Brasil. No Ceará, o programa desempenha papel essencial na garantia da alimentação saudável e adequada e na promoção da saúde para crianças e jovens na idade escolar. Diante desse contexto, o presente estudo tem como objetivo apontar as tendências e desafios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Ceará, revisando aspectos teóricos acerca da implementação do programa, seu impacto na educação e na saúde das crianças, bem como os obstáculos que persistem. Utiliza-se de pesquisa documental, para realizar um diagnóstico da evolução histórica, entre 2018 a 2022, da implementação do PNAE no Ceará, com levantamento dos valores de repasse para financiamento da alimentação escolar, bem como dados de escolas atendidas e de entidades executoras de aquisição da agricultura familiar. Os resultados revelam uma tendência de redução dos valores de repasse e também da quantidade de escolas atendidas pelo PNAE. Além disso, os desafios persistem quanto à aquisição de alimentos da agricultura familiar. Assim, o estudo enfatiza a importância contínua do PNAE no Ceará como um instrumento para promover a saúde e o aprendizado das crianças, enquanto destaca a necessidade de esforços adicionais para superar os desafios identificados. Com isso, espera-se colaborar para a formulação de políticas públicas que visam melhorar a alimentação escolar e, por extensão, a qualidade da educação e a saúde das futuras gerações no Estado do Ceará.

TRENDS AND CHALLENGES OF THE NATIONAL SCHOOL FEEDING PROGRAM IN THE STATE OF CEARÁ

The National School Feeding Program (PNAE) was established as a national public policy to guarantee food and nutritional security in the public education network in Brazil. In Ceará, the program plays an essential role in ensuring healthy and adequate nutrition and promoting health for school-age children and young people. Given this context, the present study aims to highlight the trends and challenges of the National School Feeding Program (PNAE) in Ceará, reviewing theoretical aspects regarding the implementation of the program, its impact on children's education and health, as well as the obstacles that persist. Documentary research is used to carry out a diagnosis of the historical evolution, between 2018 and 2022, of the implementation of the PNAE in Ceará, with a survey of transfer amounts for financing school meals, as well as data from schools served and entities executing acquisition of family farming. The results reveal a tendency to reduce transfer amounts and also the number of schools served by the PNAE. Furthermore, challenges persist regarding the acquisition of food from family farming. Thus, the study emphasizes the continued importance of the PNAE in Ceará as an instrument to promote children's health and learning, while highlighting the need for additional efforts to overcome the identified challenges. With this, it is expected to collaborate in the formulation of public policies that aim to improve school meals and, by extension, the quality of education and the health of future generations in the State of Ceará.